Conheça nossas

Áreas de Atuação

A atuação full service, a especialização e a experiência resultam em expertise que torna o escritório referência no mercado.

Atuação Cível e Comercial

Atuamos em litígios de natureza civil e comercial perante quaisquer órgãos judiciais do país, não somente perante o Poder Judiciário, mas também por meio de outras formas alternativas para solução de conflitos, tais como mediação e arbitragem.


A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

  • À interpretação de normas e contratos;
  • Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
  • À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
  • À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
  • À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
  • À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
  • À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza.

O Escritório vem, ao longo dos anos, assessorando seus clientes na implementação e desenvolvimento de seus negócios, auxiliando-os na definição da estruturação mais adequada conforme as particularidades de cada caso.


Esta área permite aos clientes que mantém todo o tipo de relações empresariais e comerciais, ampla assessoria jurídica, abarcando, dentre outras:

Direito Bancário

Análise de contratos bancários em geral, atuação em procedimentos administrativos junto às instituições financeiras e Banco Central do Brasil; atuação efetiva em negociações para a composição de débitos; ingresso com ações revisionais de contratos bancários e outras medidas judiciais.

Contratos Empresariais

Na dinâmica atual do mercado, a negociação adequada, a correta redação das cláusulas e a sua regularidade jurídica asseguram o seu cumprimento e o equilíbrio necessário para que atinja as suas finalidades.

Atuação Empresarial

Atuação em Contratos

Atuamos de maneira especializada na negociação, análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos, com ou sem previsão legal, com segurança jurídica e comprometimento.


A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

  • Assessoria global na parte contratual, estruturando e desenvolvendo as minutas respectivas;
  • Acompanhamento, elaboração e negociação de contratos de qualquer natureza;
  • Consultoria jurídica e elaboração de pareceres relativos às obrigações contratuais, analisando riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Suporte durante o processo de negociação, da elaboração da minuta até a assinatura do contrato;
  • Orientação quanto à execução das obrigações contratuais e pós contratuais.

Consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, buscamos atualização constante e trabalhamos com as teses e jurisprudências mais recentes.


No contencioso trabalhista, atuamos em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo. Trabalhamos em sinergia com as áreas financeiras e de recursos humanos de nossos clientes, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.


Nossa atuação envolve, principalmente, o que segue:


  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;
  • Revisão de políticas internas da empresa;
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

Atuação Trabalhista

Atuação em Família e Sucessões

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente.


Muitos dos conflitos familiares, surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.


A nossa atuação consultiva e/ou contenciosa envolve:


  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio;
  • Doação;
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Interdição;
  • Planejamento familiar e sucessório;
  • Inventário e arrolamento;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Medida cautelar de arrolamento de bens;
  • Medida cautelar de separação de corpos;
  • Partilha de bens;
  • Testamentos;
  • Tutela;
  • União estável (reconhecimento e dissolução).

Gandhi

"Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha"

Martin Luther King

"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar"

Eduardo Couture

"Teu dever é lutar pelo direito; porém, quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça"

Sobral Pinto

"A advocacia não é profissão de covardes"


    Martos Valdevite Advocacia
    Martos Valdevite Advocacia & Consultoria Jurídica, especializado em Direito Empresarial e Direito de Família.

    Localizações dos Escritórios e Contatos

    São Carlos - SP

    Rua Marechal Deodoro, 2540 - Centro

    (16) 3307-4256 / 3371-8485

    saocarlos@martosvaldevite.adv.br

    São Paulo - SP

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